Anais VII ENADIR - GT17 - Processo, construção da verdade jurídica e decisão judicial

GT17 - Processo, construção da verdade jurídica e decisão judicial

"Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte" - Sentidos de Justiça e Liberdade Decisória Judicial Sobre Violência Contra as Mulheres em Portugal e no Brasil

Vera Ribeiro de Almeida dos Santos Faria (UFF)

Produção da verdade judicial e loucura: um estudo de caso

Daniel Fonseca Fernandes (UFRJ)

Sociedade contra o Estado - a construção da verdade jurídica sobre os usos terapêuticos da Cannabis.

Lucia Lambert Passos Ramos (UFF), Ricardo Nemer Silva (UFF), Emilio Nabas Figueiredo (UFF)

Dois pesos, duas medidas? Uma análise da construção da verdade jurídica em acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Clara de Novais Gonçalves Machado (USP)

Réus indígenas e Júris Populares em Mato Grosso

Andressa dos Santos Alves (Funai)

A Resolução 287/2019 do CNJ e sua (não) aplicação pelo Tribunal de Justiça do Amazonas

Felipe Pereira Jucá (UFAM)