O NADIR

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O Núcleo de Antropologia do Direito foi nomeado NADIR tanto em razão de suas iniciais quanto em função de alguns significados da palavra que, por exemplo, além de ser um nome próprio comum de dois gêneros, em astronomia designa o ponto inferior da esfera celeste: o universo que se encontra sob os pés de um observador, em oposição ao zênite. Em hebraico e em árabe nadir significa “raro”. Como nomear é criar, o NADIR tenta ser um lugar não óbvio (embaixo, oposto) e, por isso mesmo, raro para pensar as múltiplas interfaces existentes e possíveis entre antropologia e direito.

A missão do Núcleo é acolher pesquisadores(as), de diversos níveis de formação, cujos temas de interesse transitem pela área denominada antropologia do direito, permitindo-lhes trocar ideias, incrementar leituras, enriquecer e criar projetos e, nessa medida, fortalecer a própria área que, no Brasil, encontra-se em franca expansão.
Um dos principais objetivos do NADIR é manter seus membros em contato frequente (reuniões quinzenais) de modo a criar situações de troca coletiva.

Também são metas primordiais do NADIR: fomentar a divulgação de trabalhos de seus membros em publicações e encontros científicos; estabelecer interlocuções e parcerias com colegas de outras instituições (acadêmicas e jurídicas) e criar uma tradição de encontros bianuais (ENADIR – Encontro de Antropologia do Direito) para que o conjunto dos(as) que se reconhecem como produtores(as) e colaboradores(as) de reflexões na antropologia do direito estabeleçam contato.

Suas cinco linhas de pesquisa são: 1. Antropologia da jurisprudência e de narrativas de violência – Relações entre violência, autoridade e linguagem em discursos referentes a situações institucionais hierárquicas em que são definidos procedimentos de exclusão social. A partir da antropologia, filosofia do direito e teoria da narrativa, episódios narrados em textos e/ou imagens são analisados a fim de se perceber sua polissemia e como as posições institucionais dos envolvidos determinam aspectos linguísticos (vocabulário, sintaxe, organização discursiva) e ético-ideológicos.

2. Antropologia e Direitos Humanos – Tensões entre universalismo e relativismo cultural, percepções locais acerca de tratados internacionais, tanto do ponto de vista de Estados Nacionais quanto de outros agentes e agências, bem como embates entre significados culturais envolvidos em conceitos como direitos, justiça e dignidade da pessoa humana.

3. Demandas por reconhecimento de direitos e acesso à justiça – Trabalhos antropológicos que exploram mecanismos sociojurídicos de produção de diferenças por meio de categorias como gênero, raça/etnia, idade, poder socioeconômico. Temáticas referentes à equidade, à regulamentação jurídica de identidades, de direitos coletivos e de formas de acesso à justiça.

4. Profissionais e profissões do direito e dos sistemas de justiça – A partir de um prisma antropológico, são analisados perfis, trajetórias e atuações de pessoas que se graduam/ pós-graduam em direito e/ou trabalham em profissões dos sistemas de justiça criminal ou cível, tais como cartorários, membros das polícias, magistrados, membros do ministério público, advogados etc.

5. Sistemas de justiça criminal e criminologia – Reflexões sobre os sistemas de justiça criminal adulto e juvenil. Ênfase em trabalhos etnográficos que privilegiam discussões sobre violência policial, ritual judiciário, formas de institucionalização de conflitos e de aplicação de penas, aplicação de medidas socioeducativas, políticas de segurança pública etc.

Eis um breve relato do que já realizamos nos nossos 13 anos de existência:

Em 2008, no dia 14 de março, houve a primeira reunião, seguida por outras 17.

Em 2009 também houve 18 reuniões. Foi realizado o I ENADIR (Encontro Anual de Antropologia do Direito), financiado pela CAPES e por Pró-Reitorias da USP e foi concluída a pesquisa "Direitos Humanos - Percepções dos alunos da Escola Estadual Antonio Adib Chammas (Santo André/ SP)".

Em 2010 foram 20 as reuniões quinzenais e estabeleceram-se trocas com a Université d'Ottawa/ Canadá e com o LAJP - Laboratoire d'Anthropologie Juridique de Paris.

Em 2011, além de 17 reuniões, foi realizado o II ENADIR, também financiado pela CAPES e por Pró-Reitorias da USP. O NADIR associou-se ao NEV (Núcleo de Estudos da Violência da USP) para a execução do Projeto "Sujeitos, Discursos e Instituições", vigente até março de 2016.

Em 2012 foi concluída a pesquisa "Direitos Humanos - Percepções dos alunos da Escola Estadual Antônio Inácio Maciel (Taboão da Serra/ SP)”. Realizaram-se 18 reuniões além de outras 10 em conjunto com pesquisadores do NEV-USP.

Em 2013 o NADIR e o LAJP tiveram aprovada sua parceria no Programa USP-COFECUB (até dezembro de 2014) e foi concluída a pesquisa "Direitos Humanos - Percepções dos alunos da Escola de Aplicação da USP (São Paulo/ SP)”. Foi realizado o III ENADIR.

Em 2014 houve 17 reuniões e foram sistematizadas as 3 edições da pesquisa sobre Direitos Humanos nas escolas.

Em 2015 houve 19 reuniões, realizou-se o IV ENADIR e foi renovada a parceria com o LAJP no Programa USP-COFECUB.

Em 2016 foram 17 as reuniões e concluiu-se, em dezembro, a parceria NADIR-LAJP.

Em 2017 houve 14 reuniões, sem contar as preparatórias para o V ENADIR. Graças a uma parceria com o Instituto Pro Bono, desenvolveu-se a pesquisa Audiências de Custódia e Advocacia Pro Bono: reflexões a partir de etnografias de interações entre atores judiciais. Ocorreram novas trocas com a Université d'Ottawa/ Canadá e foi oferecido, por pesquisadoras(es) do grupo, o curso de difusão Métodos consensuais de administração de conflitos: introdução à mediação e à justiça restaurativa (30h).

Em 2018 foi reeditado o curso de difusão com o título Práticas Consensuais de Gestão de Conflitos (18h) e ocorreram 19 reuniões.

Em 2019 houve 17 reuniões, a realização do VI ENADIR e da 3ª edição do curso de difusão cujo novo título foi  Métodos  Consensuais de Gestão de Conflitos (10h).

Em 2020, além de 19 reuniões, foram realizadas 4 sessões de cine-debates graças a uma parceria com o Coletivo Direitos Humanos, Cinema e Afetos (DiHCA), da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). A experiência está registrada no artigo disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/62915/39999

Em 2021 houve 16 reuniões e a realização do VII ENADIR.

Estão previstas 18 reuniões para 2022.