Anais VI ENADIR - GT04. Consulta prévia, livre e informada e protocolos próprios de consulta: experiências de autonomia política e diálogo intercultural no Brasil

GT04. Consulta prévia, livre e informada e protocolos próprios de consulta: experiências de autonomia política e diálogo intercultural no Brasil

Jusdiversidade e autodeterminação: a força vinculante dos protocolos autônomos de consulta prévia 

Liana Amin Lima da Silva (UFGD)

Povos Indígenas e suas Múltiplas Traduções: Diálogo intercultural no Brasil 

Aline Maira Batistella (Antropóloga Independente)

Depois da Consulta, Veto ou Consentimento? O“campo do desenvolvimento” e as múltiplas interpretações da Convenção 169 da OIT e da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas 

Luís Roberto De Paula (UFABC)

Dos que flecham longe: o Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi 

Bruno Walter Caporrino (UFAM)

“O governo precisa entender e respeitar a nossa preocupação com o nosso território”: o processo de elaboração do protocolo de consulta dos povos indígenas do Oiapoque 

Rita Becker Lewkowicz (Iepé)

Protocolo juruna de consulta prévia frente aos empreendimentos hidrelétrico e minerário na amazônia: caso belo monte e belo sun 

Geovan Mendes Pinheiro Filho (PUC-PR)

Consulta tramposa: interpretações sobre o direito entrecortadas pela política 

Renata Albuquerque de Moraes (Faculdade Cásper Líbero)

Participação Efetiva ou Legitimação Pelo Procedimento: Um estudo sobre o instituto da Audiência Pública dentro do licenciamento ambiental de empreendimentos do Pré-sal e sua relação com comunidades tradicionais em Niterói/RJ 

Lucas Rodrigues Sena (UFF)

PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA: conflitos envolvendo a duplicação da BR 135 no Maranhão 

Larissa Carvalho Furtado Braga Silva (NUPEDD/UFMA), Nonnato Masson Mendes dos Santos (UNDB), Joaquim Shiraishi Neto (UFMA)